Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.

Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante

O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10. 

Advogado de Francischini afirma que derrubada de liminar não encerra o caso

Gustavo Kfouri está estudando medidas judiciais cabíveis antes do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário, movido pelo deputado.

STF não reconhece repercussão geral sobre vínculo empregatício em sociedade de advogados

Por 8x3, ficou decidido que o assunto não trata de matéria constitucional.